Ir para o conteúdo

Nesta segunda-feira (13), às 18h30, os vereadores de Assis Chateaubriand reuniram-se em Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, foram apreciados, em segunda discussão e votação, os seguintes Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo:
PL n.º 015/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção ao Indivíduo e à Família.
PL n.º 016/2026: Corrige erro material nas Leis n.º 3567/2025 e n.º 3.619/2026, retificando a localização de imóvel da matrícula n.º 36.563 (de Jardim Romano II para Chácara Tupãssi).
Em primeira discussão e votação, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foram pautados:
PL n.º 017/2026: Revoga a Lei n.º 3000/2016, tratando da desafetação de uso público da Praça Guarany, no Jardim Progresso.
PL n.º 018/2026: Altera a denominação da "Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda" para "Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo" na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Durante a sessão, o vereador Agnaldo Vieira (PP) apresentou um requerimento. Indicações ao Executivo foram protocoladas pelos vereadores Renato Sala (Republicanos), Ademir da Silva (PSB), Joaquim Cardoso (PT), Lucia do Couto (PL) e Agnaldo Vieira (PP). No horário das Explicações Pessoais, fizeram uso da palavra os parlamentares Renato Sala (Republicanos), Velandia Belimo (PL), Waldemar Pereira (PL) , Ademir da Silva (PSB) e Francisco do Nascimento (MDB).

Acompanhe o Legislativo:
Assista à sessão na íntegra: youtube.com/@CMACPR
Acesse o site oficial: camarassis.pr.gov.br