PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Na próxima segunda-feira (04) de novembro, às 18:30 horas, será realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal onde na Ordem do Dia serão apreciadas com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa as seguintes matérias, em segunda discussão e votação:
Item 1. Projeto de Lei n.º 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei n.º 3419 de 06 de junho de 2023;
Item 2.Projeto de Lei n.º 045/2024, do Executivo, que dispõe sobre autorização do município de Assis Chateaubriand para ceder imóvel urbano público, mediante cessão de uso gratuita e por prazo indeterminado a favor da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná;
Item 3.Projeto de Lei n.º 046/2024, do Executivo, que dispõe e sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual -PPA-2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias -2024 e abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 1.608.000,00,( um milhão, seiscentos e oito mil reais), para a construção da nova sede da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Na próxima segunda-feira (04) de novembro, às 18:30 horas, será realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal onde na Ordem do Dia serão apreciadas com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa as seguintes matérias, em segunda discussão e votação:
Item 1. Projeto de Lei n.º 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei n.º 3419 de 06 de junho de 2023;
Item 2.Projeto de Lei n.º 045/2024, do Executivo, que dispõe sobre autorização do município de Assis Chateaubriand para ceder imóvel urbano público, mediante cessão de uso gratuita e por prazo indeterminado a favor da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná;
Item 3.Projeto de Lei n.º 046/2024, do Executivo, que dispõe e sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual -PPA-2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias -2024 e abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 1.608.000,00,( um milhão, seiscentos e oito mil reais), para a construção da nova sede da Câmara Municipal.
Autor: Valdecir Alchapar - Assessor de Comunicação Social