Legislação

Legislação - Atos da Câmara Municipal.

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 2/2024, 12 DE MARÇO DE 2024	Exonera, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social	12/03/2024	1594
EDITAL Nº 1/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024	EDITAL DE VONCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS	16/01/2024	1403
RESOLUÇÃO Nº 4/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018	Altera a Redação do Artigo 4º da Resolução nº 003/2017, datado de 06 de outubro de 2017.	21/09/2018	1259
PORTARIA Nº 23/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023	SÚMULA: concede diárias aos vereadores José Carlos Alves da Rocha, Osmar Aparecido Rinki e Waldemar Pereira, para empreender viagem a Curitiba.	30/10/2023	1041
PORTARIA Nº 1/2024, 01 DE MARÇO DE 2024	Exonera a pedido, Robson do Lago Pereira, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I.	01/03/2024	927

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 32/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação da fiscal técnica substituta de contrato.	15/09/2026	37
PORTARIA Nº 31/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede Prêmio por Estabilidade funcional a Servidora Nivalda de Macedo Mendes da Silva, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.	10/09/2026	71
PORTARIA Nº 30/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede Prêmio por Estabilidade funcional ao Servidor Jhonatahan Souza Ramos, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.	10/09/2026	76
PORTARIA Nº 29/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede Prêmio por Estabilidade funcional ao Servidor Eduardo Mateus Souza Rovaris, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.	10/09/2026	75
PORTARIA Nº 28/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Nivalda de Macedo Mendes da Silva.	10/09/2026	78

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