Legislação

Legislação - Atos da Câmara Municipal.

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 2/2024, 12 DE MARÇO DE 2024	Exonera, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social	12/03/2024	1455
EDITAL Nº 1/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024	EDITAL DE VONCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS	16/01/2024	1261
RESOLUÇÃO Nº 4/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018	Altera a Redação do Artigo 4º da Resolução nº 003/2017, datado de 06 de outubro de 2017.	21/09/2018	1032
PORTARIA Nº 23/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023	SÚMULA: concede diárias aos vereadores José Carlos Alves da Rocha, Osmar Aparecido Rinki e Waldemar Pereira, para empreender viagem a Curitiba.	30/10/2023	967
PORTARIA Nº 1/2024, 01 DE MARÇO DE 2024	Exonera a pedido, Robson do Lago Pereira, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I.	01/03/2024	800

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 19/2026, 13 DE JULHO DE 2026	Concede diárias aos vereadores JOAQUIM MARINS CARDOSO e LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.	13/07/2026	0
PORTARIA Nº 18/2026, 13 DE JULHO DE 2026	Concede diárias ao vereador HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA para empreender viagem a Brasília.	13/07/2026	1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 24 DE JUNHO DE 2026	CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.	24/06/2026	11
EDITAL Nº 2/2026, 12 DE JUNHO DE 2026	Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, convocam os senhores vereadores, representantes das entidades constituídas e a população em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 14:00 horas, na sede do Legislativo.	12/06/2026	16
PORTARIA Nº 17/2026, 01 DE JUNHO DE 2026	Concede diárias aos vereadores ALESSANDRO BAHIA NUNES e LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.	01/06/2026	22

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