Legislação

Legislação - Atos da Câmara Municipal.

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 2/2024, 12 DE MARÇO DE 2024	Exonera, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social	12/03/2024	1399
EDITAL Nº 1/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024	EDITAL DE VONCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS	16/01/2024	1180
PORTARIA Nº 23/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023	SÚMULA: concede diárias aos vereadores José Carlos Alves da Rocha, Osmar Aparecido Rinki e Waldemar Pereira, para empreender viagem a Curitiba.	30/10/2023	890
RESOLUÇÃO Nº 4/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018	Altera a Redação do Artigo 4º da Resolução nº 003/2017, datado de 06 de outubro de 2017.	21/09/2018	884
PORTARIA Nº 1/2024, 01 DE MARÇO DE 2024	Exonera a pedido, Robson do Lago Pereira, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I.	01/03/2024	761

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
EDITAL Nº 2/2026, 14 DE MAIO DE 2026	CONVOCA os senhores vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal.	14/05/2026	0
PORTARIA Nº 16/2026, 13 DE MAIO DE 2026	Designa o vereador WALDEMAR PEREIRA, para compor a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.	13/05/2026	1
PORTARIA Nº 15/2026, 13 DE MAIO DE 2026	Concede diária ao vereador ADEMIR APARECIDO DA SILVA, para empreender viagem a FOZ DO IGUAÇU.	13/05/2026	1
PORTARIA Nº 14/2026, 13 DE MAIO DE 2026	Concede diárias ao vereador FRANCISCO DO NASCIMENTO, LEANDRO SILVA CARLOS, OSMAR APARECIDO RINKI e WALDEMAR PEREIRA, para empreender viagem a CURITIBA.	13/05/2026	1
PORTARIA Nº 13/2026, 12 DE MAIO DE 2026	Designa o vereador RENATO LAERT STAFUSA SALA, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.	12/05/2026	0

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Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.

Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

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