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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 2/2024, 12 DE MARÇO DE 2024 Exonera, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social 12/03/2024 969
    EDITAL Nº 1/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL DE VONCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS 16/01/2024 689
    PORTARIA Nº 23/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 SÚMULA: concede diárias aos vereadores José Carlos Alves da Rocha, Osmar Aparecido Rinki e Waldemar Pereira, para empreender viagem a Curitiba. 30/10/2023 549
    RESOLUÇÃO Nº 4/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Redação do Artigo 4º da Resolução nº 003/2017, datado de 06 de outubro de 2017. 21/09/2018 471
    EDITAL Nº 3/2024, 28 DE MAIO DE 2024 CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO, ÀS 17:00 HORAS 28/05/2024 433
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    Ato Ementa Data Acessos
    RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, do Exercício de 2025, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 14/08/2025 1
    PORTARIA Nº 20, 13 DE AGOSTO DE 2025 Concede diárias aos vereadores LEANDRO SILVA CARLOS, OSMAR APARECIDO RINKI E WALDEMAR PEREIRA, para empreender viagem a CURITIBA. 13/08/2025 1
    PORTARIA Nº 19/2025, 06 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO NO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 005/2025, BEM COMO ADJUDICA O OBJETO AO VENCEDOR. 06/08/2025 1
    DECRETO Nº 1/2025, 18 DE JULHO DE 2025 Concede Licença ao senhor Prefeito e a senhora Vice-Prefeita do Município de Assis Chateaubriand, para tratar de interesse particular. 18/07/2025 5
    RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, do Exercício de 2025, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 18/07/2025 2
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